O nono mandamento

A Bíblia mostra que dar falso testemunho tem efeito tão devastador quanto é inteiramente injusto, fato que mostra a necessidade de leis tão imperiosas como aquela que Moisés estabeleceu no mandamento: “Não dirás falso testemunho contra o teu próximo” (Êxodo 20:16). Ao exigir que os homens acusassem falsamente Nabote de dizer blasfêmias, a notável raínha Jezabel conseguiu que Nabote fosse morto a fim de satisfazer ao capricho de seu marido Acabe (V. 1 Reis 21:7–14); enquanto que acusações semelhantes e igualmente nulas encontradas no Novo Testamento produziram o assassinato de Estêvão, o primeiro mártir cristão (V. Atos 6:11–13), e contribuíram diretamente para a crucificação do próprio Jesus (V. Marcos 14:55–59).

O livro de Deuteronômio (V. 5:20) não só registra substancialmente o fraseado do nono mandamento tal como se encontra em Êxodo, mas também estende a aplicação dessa regra, determinando que se o dar falso testemunho fosse provado em qualquer caso, o perjuro deveria receber a mesma penalidade que tentou impor ao homem que estava sendo submetido a julgamento: “Far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão” (19:19). Num esforço evidente de garantir testemunhos honestos, especialmente quando a vida do acusado pudesse estar em jogo, o livro de Deuteronômio estabeleceu a lei de que nenhum homem poderia ser condenado à morte pela acusação de um único indivíduo, mas que, em tais casos, duas ou três testemunhas seriam necessárias (V. 17:6; também João 8:17).

Nas Bem-aventuranças, Cristo Jesus abençoa aqueles que têm de enfrentar acusações falsas no tocante a ele, assegurando-lhes que os esperava júbilo e abundante felicidade, além de grande recompensa no céu, dando a entender que a atitude que tão impavidamente estavam tomando era comparável àquela que tomaram os profetas do período do Antigo Testamento (V. Mateus 5:11, 12). Depois, em aditamento, descobrimos que o Mestre alarga o escopo do nono mandamento, indo muito mais longe do que a condenação da testemunha falsa, aconselhando seus ouvintes a não julgarem uns aos outros em qualquer grau, para que eles mesmos não sejam por sua vez julgados (V. Mateus 7:1).